Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Conta salário não pode receber encargos tributários

usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.

Telemar indeniza por conta não paga

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário

impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário

Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.

Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.

Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.

Agravo interno conhecido e parcialmente provido.

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Supremo Tribunal Federal autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha

Deputado, mulher e filha são suspeitos de ter mantido conta secreta no exterior com dinheiro sujo; presidente da Câmara nega

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão

Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve ser contado da publicação do acórdão

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu

Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST

O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.